Foto: Reprodução
Uma iniciativa do Ministério Público (MP) pode afetar políticos renomados do Brasil como, por exemplo, os senadores Aécio Neves (PSDB - MG), Tasso Jeirissati (PSDB-CE), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e José Agripino Maia (DEM/RN), além dos deputados Sarney Filho (PMDB-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Rubens Bueno (PR) e Beto Mansur (PRB-SP).
Os políticos citados possuem cotas em emissoras de rádio ou televisão, o que é proibido por lei. Segundo a reportagem dos jornalistas Ricardo Mendonça e Paula Reverbel, o Ministério Público pretende desencadear ações judiciais contra 32 deputados e 08 senadores que são concessionários de emissoras de rádio ou televisão, o que é proibido por lei. Ao todo, 32 deputados e 08 senadores serão atingidos pela ação que será conduzida pelas sedes regionais do MP.
Todos eles aparecem como sócios de emissoras, nos registros do Ministério das Comunicações. Na ação, a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.
A ação do Ministério Público tem como objetivo cassar a licença das empresas de comunicação que tem ligação com os 40 políticos. O caso veio à tona, depois que uma associação ligada aos órgãos de comunicação e de imprensa, questionou o fato de que alguns políticos são sócios de empresas de comunicação como rádios e canais de televisão. A mesma, baseada na análise do artigo da Constituição, protocolou ação junto ao Ministério Público de São Paulo, que acatou decisão e remeteu as ações de cassação para os respectivos representantes públicos, em cada estado, ou seja, para os Ministérios Públicos estaduais, onde cada político tem a sede das empresas, as quais têm algum tipo de participação societária.
Fonte: Brasil 247 e Blasting News
Nenhum comentário:
Postar um comentário